Este programa, “devidamente articulado com a reprogramação estratégica do QREN mas com um âmbito de intervenção mais alargado”, visa “promover um desenvolvimento regional que favoreça o crescimento económico, a competitividade, o emprego e o investimento empresarial”, afirmou Almeida Henriques.
Falando no Porto, na abertura do encontro anual da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) sobre a aplicação do ON.2 -- O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte), o governante salientou que este programa “é a aposta do Governo num modelo inovador de desenvolvimento económico e social virado para a criação de valor com os territórios”.
Dinamizar os recursos e capacidades locais a partir das características e das necessidades endógenas, favorecer uma maior proximidade ao tecido empresarial e promover um desenvolvimento regional assente no reforço da coesão económica, social e territorial, com particular ênfase na redução das assimetrias entre os diferentes territórios são objectivos deste programa.
São ainda objectivos reforçar o apoio ao investimento produtivo empresarial de base regional e local, bem como implementar uma organização do Estado no território mais desconcentrada e descentralizada.
Falando no Porto, na abertura do encontro anual da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) sobre a aplicação do ON.2 -- O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte), o governante salientou que este programa “é a aposta do Governo num modelo inovador de desenvolvimento económico e social virado para a criação de valor com os territórios”.
Dinamizar os recursos e capacidades locais a partir das características e das necessidades endógenas, favorecer uma maior proximidade ao tecido empresarial e promover um desenvolvimento regional assente no reforço da coesão económica, social e territorial, com particular ênfase na redução das assimetrias entre os diferentes territórios são objectivos deste programa.
São ainda objectivos reforçar o apoio ao investimento produtivo empresarial de base regional e local, bem como implementar uma organização do Estado no território mais desconcentrada e descentralizada.
“Em suma, com este Programa de Criação de Valor com o Território pretende-se assim colocar os instrumentos de financiamento de apoio à actividade económica ao serviço dos territórios, respondendo de forma pragmática e rápida a problemas concretos das comunidades, valorizando as potencialidades endógenas, fixando as populações, criando emprego e dinamizando e apoiando as economias regionais e locais”, sublinhou o secretário de Estado.
Reafirmando que a Comissão Europeia (CE) aprovou na semana passada a reprogramação técnica do PO Norte e do QREN, que garante a entrada de 600 milhões de euros, com vista a antecipar as previsíveis dificuldades de execução dos projectos, Almeida Henriques afirmou que este aval “constitui uma oportunidade acrescida para os municípios e suas associações concretizarem os seus investimentos nos diversos domínios financiados pelo PO e QREN”.
Almeida Henriques adiantou também que, “no contexto das restrições que estão a ser sentidas em Portugal, foi aprovado e está em vias de publicação um novo mecanismo de apoio, designado por ‘top-up’”.
Este mecanismo “vai permitir que a taxa de cofinanciamento comunitário a considerar durante o período correspondente à assistência financeira negociada com a troika (desde Maio até finais de 2013) seja acrescida de 10 pontos percentuais”.
“Essa aplicação dos 10 por cento será selectiva”, disse, acrescentando que visa “beneficiar programas que possam trazer um aumento da competitividade do país, do crescimento e o aumento do emprego e da empregabilidade”.
Almeida Henriques disse ainda que o top-up “poderá ter um efeito de cerca de mais de 100 milhões”.
Reafirmando que a Comissão Europeia (CE) aprovou na semana passada a reprogramação técnica do PO Norte e do QREN, que garante a entrada de 600 milhões de euros, com vista a antecipar as previsíveis dificuldades de execução dos projectos, Almeida Henriques afirmou que este aval “constitui uma oportunidade acrescida para os municípios e suas associações concretizarem os seus investimentos nos diversos domínios financiados pelo PO e QREN”.
Almeida Henriques adiantou também que, “no contexto das restrições que estão a ser sentidas em Portugal, foi aprovado e está em vias de publicação um novo mecanismo de apoio, designado por ‘top-up’”.
Este mecanismo “vai permitir que a taxa de cofinanciamento comunitário a considerar durante o período correspondente à assistência financeira negociada com a troika (desde Maio até finais de 2013) seja acrescida de 10 pontos percentuais”.
“Essa aplicação dos 10 por cento será selectiva”, disse, acrescentando que visa “beneficiar programas que possam trazer um aumento da competitividade do país, do crescimento e o aumento do emprego e da empregabilidade”.
Almeida Henriques disse ainda que o top-up “poderá ter um efeito de cerca de mais de 100 milhões”.
Por Lusa
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