QREN - Programas Operacionais do período 2007-2013

As linhas QREN e PRODER permitem apoiar o investimento em empresas (incluindo Start-up). 

Há muita informação a ter em conta para fazer o enquadramento dos projectos e para elaborar a candidatura. Na fase inicial, é importante consultar a documentação existente em http://www.qren.pt/. 


A estruturação operacional do Quadro de Referência Estratégico Nacional - QREN é sistematizada através da criação de Programas Operacionais Temáticos e de Programas Operacionais Regionais para as regiões do Continente e para as duas Regiões Autónomas. São também instituídos Programas Operacionais de Assistência Técnica ao QREN.

Programas Operacionais Temáticos:

Programa Operacional Temático Factores de Competitividade (FEDER)
Versão final aprovada pela Comissão Europeia em 05/10/2007  [Decisão C(2007) 4623]

Programa Operacional Temático Potencial Humano (FSE)
Versão final aprovada pela Comissão Europeia em 24/10/2007 [Decisão C(2007) 5157]

Programa Operacional Temático Valorização do Território (FEDER e Fundo de Coesão)
Versão final aprovada pela Comissão Europeia em 12/10/2007 [Decisão C(2007) 5110]
Programas Operacionais Regionais do Continente, estruturados territorialmente de acordo com as NUTS II e co-financiados pelo FEDER:

Programa Operacional Regional do Norte
Versão final aprovada pela Comissão Europeia em 10/10/2007 [Decisão C(2007) 5070]

Programa Operacional Regional do Centro
Versão final aprovada pela Comissão Europeia em 09/10/2007 [Decisão C(2007) 4693]

Programa Operacional Regional de Lisboa
Versão final aprovada pela Comissão Europeia em 12/10/ 2007 [Decisão C(2007) 5100]

Programa Operacional Regional do Alentejo
Versão final aprovada pela Comissão Europeia em 09/10/2007 [Decisão C(2007) 4685]

Programa Operacional Regional do Algarve
Versão final aprovada pela Comissão Europeia em 10/10/2007 [Decisão C(2007) 5067]
Programas Operacionais das Regiões Autónomas, apoiados financeiramente pelo FEDER e pelo FSE:

PROCONVERGENCIA - Programa Operacional dos Açores para a Convergência (FEDER)Versão final aprovada pela Comissão Europeia em 05/10/2007 [Decisão C(2007) 4625]

PRO-EMPREGO - Programa Operacional do FSE para a R.A. dos Açores (FSE)
Versão final aprovada pela Comissão Europeia em 26/10/2007 [Decisão C(2007) 5325]

INTERVIR+ - Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da RAM (FEDER)
Versão final aprovada pela Comissão Europeia em 05/10/2007 [Decisão C(2007) 4622]

RUMOS - Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da RAM (FSE)
Versão final aprovada pela Comissão Europeia em 26/10/2007 [Decisão C(2007) 5334]
 
Programas Operacionais de Assistência Técnica ao QREN, com financiamento comunitário assegurado pelo FEDER e pelo FSE:

Programa Operacional de Assistência Técnica - FEDER 
Versão final aprovada pela Comissão Europeia em 21/12/2007 [Decisão C(2007) 6883]

Programa Operacional de Assistência Técnica - FSE
Versão final aprovada pela Comissão Europeia em 24/10/2008 [Decisão C(2008) 6230]

A organização dos Programas Operacionais do período 2007-2013 reflecte as significativas modificações introduzidas nos novos regulamentos comunitários dos fundos estruturais e de coesão, face ao anterior período de programação, evidenciadas pela introdução de regras de programação mono-fundo e mono-objectivo e pela convergência entre os fundos estruturais e de coesão em matéria de programação plurianual.

A regra de programação mono-fundo determina que cada programa operacional é apenas objecto de apoio financeiro por um fundo estrutural (FEDER ou FSE), excepcionando-se desta regra o Fundo de Coesão e sem prejuízo da adopção do mecanismo de flexibilidade correspondente à possibilidade de cada um dos fundos estruturais poder co-financiar investimentos e acções de desenvolvimento enquadrados nas tipologias de intervenção do outro fundo estrutural, no limite de 10% das dotações financeiras atribuídas por eixo.

A regra de programação mono-objectivo determina que cada programa operacional é apenas integrado num objectivo da política de coesão comunitária para 2007-2013 (salvo decisão em contrário acordada entre a Comissão e o Estado-Membro), sendo pela primeira vez impostas em Portugal diferenciações muito significativas entre as regiões (NUTS II).

A convergência entre os fundos estruturais e o fundo de coesão em matéria de programação plurianual traduz-se na obrigatoriedade de programação conjunta do FEDER e do Fundo de Coesão em programas operacionais de abrangência territorial nacional (sendo que cada eixo prioritário é financiado apenas por um fundo).

Em termos de elegibilidade das regiões portuguesas NUTS II, temos que:

• As regiões do Norte, Centro, Alentejo e a Região Autónoma dos Açores, são integradas no Objectivo Convergência;
• A região do Algarve é enquadrada no regime transitório do Objectivo Convergência, designado phasing-out estatístico;
• A região de Lisboa integra o Objectivo Competitividade Regional e Emprego;
• A Região Autónoma da Madeira é integrada no regime transitório do Objectivo Competitividade Regional e Emprego, designado phasing-in.

A diversidade no enquadramento das regiões NUTS II portuguesas nos objectivos da política de coesão tem, face à regra de programação mono-objectivo, outro efeito muito importante: os programas operacionais temáticos têm uma abrangência territorial limitada pelas normas comunitárias às regiões enquadradas no Objectivo Convergência (exceptuando, obviamente, a elegibilidade nacional da intervenção do Fundo de Coesão). Esta limitação territorial adiciona-se à decisão nacional, consensualizada com o Governo Regional dos Açores, de restringir a abrangência dos programas operacionais temáticos ao território do Continente (salientando-se que a disciplina regulamentar comunitária inviabiliza a possibilidade de enquadrar nos programas operacionais temáticos intervenções concretizadas na Região Autónoma da Madeira).

Importa ainda referenciar as seguintes situações:

• Face às possibilidades excepcionais existentes e tendo em conta a consagração quer da prioridade estratégica relativa à qualificação dos portugueses e das portuguesas, quer do princípio orientador respeitante à concentração das intervenções, é adoptado um único programa operacional temático co-financiado pelo Fundo Social Europeu (que integrará eixos prioritários para enquadramento dos investimentos e acções de desenvolvimento a realizar na região de Lisboa e na região do Algarve, com dotações financeiras rígidas); 
• Tomando ainda em consideração o princípio orientador relativo à concentração das intervenções e, bem assim, a regra de programação mono-fundo, os programas operacionais regionais do Continente serão exclusivamente co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

Joga e cria a tua Start-Up!

O projecto Start-Up lança a segunda edição do «Desafio Centro», uma competição de estratégia empresarial dirigida a estudantes universitários, matriculados nas instituições de ensino público ou privado, situadas na região centro do país, nos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu. As inscrições terminarão amanhã e poderão ser efectuadas directamente na página do projecto que procura o aluno ou a equipa mais empreendedora.


As equipas terão como tarefa gerir de forma virtual um hotel familiar, tomando diferentes decisões estratégicas, como por exemplo, expansão da actividade para o mercado internacional, gestão de recursos humanos, capacidade de alojamento, qualidade do serviço e, simultaneamente, implementar estratégias sustentáveis de forma a alcançar acções bem cotadas no mercado.

Acelerar dinâmicas de inovação
A iniciativa pretende estrategicamente acelerar dinâmicas de inovação, criação de riqueza e geração de emprego, numa lógica de dinamização de espaços de promoção do empreendedorismo e acolhimento empresarial, como ferramentas essenciais para o desenvolvimento e reforço da economia da região centro, numa lógica de geração de economias de rede e aglomeração.

Incentivar o empreendedorismo, fomentar o desenvolvimento e a partilha de competência (com aproximação à realidade empresarial), mostrar exemplos práticos que sirvam de modelo de gestão de negócios e contribuir para a aproximação dos jovens do Ensino Superior às Incubadoras e parques tecnológicos, são as principais finalidades deste desafio.

Cada grupo deverá ser constituído, no mínimo, por um jogador e, no máximo, por cinco pessoas. O objectivo desta segunda edição é proporcionar aos alunos a oportunidade de gerir online um negócio na área da gestão hoteleira. 


A iniciativa “Desafio Centro” é promovida no âmbito da Rede de Incubação e Empreendedorismo do Centro (RIERC) através do projecto START-UP, resultante de uma parceria entre diferentes entidades. Na primeira edição do Desafio Centro participaram 184 equipas de alunos do ensino superior.

Franchising - Prémios

A 5.ª edição dos Prémios de Franchising vai decorrer este ano, estando a divulgação dos vencedores e entrega de prémios marcada para 13 de Maio, em Lisboa. A iniciativa, da responsabilidade da revista Negócios & Franchising, aposta este ano no incentivo ao empreendedorismo através de uma nova categoria: Start-up. 

As empresas franchisadoras podem candidatar-se até 4 de Fevereiro. O evento premiará as 10 melhores marcas em franchising no apoio à rede de franchisados, as redes nacionais que operam internacionalmente, bem como os conceitos de negócio que se distinguem pela inovação e ainda os projectos de responsabilidade social liderados por franchisadores. Os Prémios de Franchising distinguem também a melhor estratégia de Internet e, a partir desta edição, as melhores empresas start-up.

Os candidatos têm de constar na base de dados do IIF – Instituto de Informação em Franchising. Para se inscreverem devem solicitar junto da organização o formulário de candidatura ou preenchê-lo online emwww.premiosdefranchising.com.

Joga e cria a tua Start-up

A maior Iniciativa de Empreendedorismo da Região Centro. Torna-te no melhor empreendedor e gestor da Região Centro! As inscrições decorrem entre 18 de Outubro de 2010 a 3 de Novembro de 2010. www.desafiocentro.com - Inicio do jogo – 09 de Novembro de 2010

Joga e cria a tua Start-up
Quem pode participar?

- Estudantes universitários, devidamente matriculados nas instituições de ensino público ou privado situadas na região centro do país, ou seja, nos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu.

Qual é a constituição da equipa?Cada equipa inscrita, para o Desafio Centro, deverá ser constituída no mínimo por 1 jogador e no máximo 4 jogadores.

Tema do JogoO Desafio Centro tem como objectivo, proporcionar aos alunos a oportunidade de gerir on-line um negócio na área da Gestão Hoteleira. As equipas terão como tarefa, gerir de forma virtual um hotel familiar, tomando diferentes decisões estratégicas, como por exemplo, expansão da actividade para o mercado internacional, gestão de recursos humanos, capacidade de alojamento, qualidade do serviço e, simultaneamente implementar sustentáveis estratégias de forma a alcançar acções bem cotadas no mercado.


Desenvolvimento do Jogo
1ª Fase – Esta etapa será constituída por 8 tomadas de decisão (2 dias/semana), sendo os resultados de cada jogada cumuláveis;
- Dias 9 e 11 de Novembro de 2010 (3ª e 5ª Feira)
- Dias 16 e 18 de Novembro de 2010 (3ª e 5ª Feira)
- Dias 23 e 25 de Novembro de 2010 (3ª e 5ª Feira)
- Dias 7 e 9 de Dezembro de 2010 (3ª e 5ª Feira)

Fase Final – Nesta fase participarão as equipas finalistas, ou seja, as 10 equipas que conseguiram, de acordo com o (s) critério (s) acima mencionados, os melhores resultados no Retorno total acumulado para o accionista.
A Final será composta por 4 tomadas de decisão, divididas por 2 etapas. As 2 primeiras jogadas ficam calendarizadas para as seguintes datas:
- Dias 22 e 24 de Fevereiro de 2011 (3ª e 5ª Feira)
- Dia 5 de Março de 2011 (Sábado) – 14h00m

Prémios
1º Prémio - 500,00 €
2º Prémio - 400,00 €
3º Prémio - 300,00 €
4º Prémio - 200,00 €
5º Prémio - 100,00 €
Prémios semanais, em espécie, no montante de 50,00 €.

A participação na Iniciativa Desafio Centro implica a plena aceitação das normas do regulamento de jogo definido.

O Desafio Centro é uma competição de estratégia empresarial, promovida pelo projecto START-UP e organizada pela AIRO - Centro Incubador das Caldas da Rainha, cujos objectivos são: Incentivar ao empreendedorismo;Fomentar o desenvolvimento e partilha de competências empreendedoras, permitindo a aproximação à realidade empresarial;Proporcionar exemplos práticos que sirvam de modelo na gestão de negócios;Promover e contribuir para aproximação dos jovens que frequentam o ensino superior, às Incubadoras e Parques Tecnológicos. A iniciativa “Desafio Centro” é promovida no âmbito da RIERC (Rede de Incubação e Empreendedorismo do Centro) no âmbito do projecto START-UP, resultante de uma parceria entre o CEC (Câmara de Comércio e Industria do Centro) AIRO (Associação Industrial da Região Oeste) Centro Incubador das Caldas da Rainha, AIRV, AIBAP, Biocant Park, OPEN, IEFF, WRC, IPN, Parkurbis, Incubadora D. Dinis e TagusValley.

O projecto START-UP é um projecto aprovado pelo Mais Centro no âmbito da Candidatura nº 1909 (Aviso Centro AAE – 2009-09), promovida pela RIERC.

O Start-Up – Uma Iniciativa RIERC, tem como objectivo estratégico:
Acelerar dinâmicas de inovação, criação de riqueza e geração de emprego, numa lógica de dinamização de espaços de promoção do empreendedorismo e acolhimento empresarial como ferramentas essenciais para o desenvolvimento e reforço da economia da Região Centro, numa lógica de geração de economias de rede e aglomeração.

Este objectivo estratégico responde à Missão do próprio projecto: contribuir para que a Região Centro se torne uma Região com adequadas condições para o lançamento e desenvolvimento de empresas inovadoras, com uma forte dinâmica de ligação com o sistema científico e tecnológico, centrada na promoção do empreendedorismo numa lógica de Rede.

Mais informações em http://www.desafiocentro.com/